Após aprovação na Câmara de Deputados, PERSE (Programa de Eventos) reforma, passou pelo Senado Federal. Empresas beneficiadas aguardam projeto de lei sanção presidencial. Advogados, Comitê de Marketing, Incentivo AMPRO, Conselheira Permanente, Diretoria Relações Institucionais AMPRO, esperam governo federal aprovação.
Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei que reconfigura o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), foi aprovado no Senado Federal no dia 30 de abril, sem ajustes relevantes em relação ao texto aprovado anteriormente. A iniciativa visa proporcionar suporte financeiro e medidas de auxílio para empresas e profissionais que atuam no setor de eventos, um dos mais impactados pela pandemia.
Além disso, o Programa de Assistência ao Setor de Eventos e o Programa de Apoio ao Setor de Eventos também estão sendo discutidos como complementos ao PERSE. Essas iniciativas visam ampliar o alcance das medidas de apoio e garantir que o setor possa se recuperar de forma mais eficaz, contribuindo para a retomada econômica do país. É fundamental que esses programas sejam implementados de forma ágil e eficiente, para que as empresas e profissionais do setor de eventos possam superar os desafios enfrentados nos últimos meses.
PERSE: Programa de Assistência ao Setor de Eventos
A proposta da Senadora e relatora Daniella Ribeiro assegura a continuidade do PERSE, que estava em uma posição delicada, e agora avança para a fase de sanção presidencial. Os CNAEs (7319-0/01, 7490-1/05 e 8230-0/01) ligados ao setor de live marketing e marketing de experiência permanecem abrangidos pelo programa, que estará em vigor normalmente até 2024.
Impacto do PERSE e Apoio do Setor de Eventos
Se o projeto se transformar em lei, é crucial ficar atento a algumas modificações, como a redução dos CNAEs abrangidos pelo programa, o direito ao Novo PERSE para as empresas que, em 18 de março de 2022, tinham como atividade principal um dos CNAEs beneficiados e a não aplicação para empresas inativas entre 2017 e 2021, entre outras questões relevantes para as empresas do lucro real ou arbitrado e tributos, que podem ser consultadas na página da AMPRO, que mantém todas as atualizações sobre o assunto.
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Agradeço o empenho e trabalho dos parlamentares Deputado Felipe Carreras, idealizador do projeto PERSE, e das relatoras Senadora Daniella Ribeiro e Deputada Renata Abreu, assim como o esforço incansável de Elza Tsumori, Conselheira Permanente, Diretora do Comitê de Relações Institucionais da AMPRO, Ricardo Albregard, diretor executivo do Comitê de Marketing Incentivo da AMPRO, Ricardo Beato, vice-presidente Administrativo Financeiro e Jurídico, e de toda a equipe técnica do FAS Advogados, menciona Heloísa Santana, presidente executiva da Associação.
Defesa do PERSE e Vitória no Setor de Eventos
A AMPRO e mais de 30 entidades importantes das indústrias de eventos, entretenimento e turismo do Brasil desempenharam um papel crucial na defesa do Programa, que obteve mais um triunfo em uma data simbólica, também celebrada como o Dia do Profissional de Eventos.
O impacto financeiro do PERSE será de R$ 15 bilhões no período de abril de 2024 a dezembro de 2026, com a possibilidade de extinção do programa após o Governo Federal comprovar, no Congresso Nacional, que esse limite foi ultrapassado. Acompanhe as novidades do Adnews no Instagram e LinkedIn. #WhereTransformationHappens.
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Fonte: @ Ad News
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