Empresário Fernando, 24, classificado como fugitivo. Polícia procura-o há três dias. Acusado de homicídio doloso gravissuesimo e lesão corporal grávissima (penas totalizam até 20 anos). Pedido de habeas corpus no STJ. Buscas no empresário em São Paulo. Prisão preventiva do Ministério Público de São Paulo. Denúncia encaminhada após acidente com Porsche a 156 km/h. Ornaldo Silva Viana: promoção motivações. Recurso influenciou depoimento.
A defesa do empresário e motorista do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho, composta pelos advogados Jonas Marzagão e Elizeu Neto, solicitou a prisão preventiva no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) na madrugada de segunda-feira (6). Fernando, 24 anos, está em situação de foragido, e as autoridades policiais estão no terceiro dia de buscas pelo empresário.
A equipe jurídica de Fernando apelou para a custódia preventiva no STJ como forma de resposta à situação do empresário. Com a investigação em andamento, a prisão preventiva pode ser a solução necessária para garantir a eficácia do processo judicial.
Prisão Preventiva: Entenda o Caso do Empresário Envolvido em Acidente Fatal
O empresário é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. Se condenado, pode receber uma pena de até 20 anos de reclusão. O acidente ocorreu em 31 de março, quando ele estava dirigindo um Porsche a 156 km/h antes de colidir com o carro do motorista de aplicativo, Ornaldo Silva Viana, resultando na morte de Ornaldo.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumenta que a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo é considerada ilegal e desproporcional. O Ministério Público de São Paulo solicitou a detenção do empresário três vezes, todas negadas anteriormente pela Justiça. O STJ ainda não avaliou o pedido.
A polícia continua realizando buscas para localizar e capturar o empresário. O advogado de defesa informou que o réu pretende se apresentar e discutir o caso com o juiz. Em entrevista, o empresário afirmou não ter consumido álcool antes de dirigir e que não recebeu tratamento especial da polícia no local do acidente.
Nova Decisão Judicial: Rejeitado Terceiro Pedido de Prisão Preventiva
Na semana passada, o juiz da 1ª Vara do Júri de São Paulo negou o terceiro pedido de prisão preventiva. Ele alegou que as razões apresentadas pelo Ministério Público não se sustentam nos fatos do processo e são baseadas em suposições abstratas.
Entretanto, a promotora do caso solicitou novamente a prisão, argumentando que o empresário interferiu no depoimento de sua namorada, levando-a a fornecer informações semelhantes às da mãe do réu. A Justiça acatou o pedido de prisão preventiva com base nessas novas alegações.
A Promotoria ressaltou outros incidentes envolvendo o empresário, incluindo um acidente com dois motociclistas e denúncias de consumo de álcool antes de dirigir. No acidente fatal, o carro estava a 156 km/h, de acordo com a perícia, causando graves ferimentos a uma terceira pessoa.
A Promotoria argumenta que o réu demorou 36 horas para se apresentar às autoridades após o acidente, mesmo com a autorização da polícia para deixar o local da colisão. A situação complica ainda mais o caso e reforça a necessidade da prisão preventiva do empresário.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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