Ministro avaliou preocupados prefeitos sobre ação de socorro, situações de calamidade. Refinou classificação, ofereceu ajuda humanitária. Flexibilizou regras, entregou decreto. Atingidos: indígenas, comunidades, famílias. Salvamento: pessoas, óbitos, feridos, desaparecidos. Vias bloqueadas. Municípios afetados: todos. Ação: salvamento, cingos básicos, entregas quinzenais. Combatente: desmatamento, Amazônia, todos biomas. Brasileiros: solidosos, cerado.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou em declaração à imprensa neste sábado (11) que há uma baixa adesão dos municípios gaúchos aos recursos federais disponíveis para auxiliar no enfrentamento dos impactos das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul desde o final de abril. A importância da utilização desses recursos federais é fundamental para garantir o amparo necessário às comunidades afetadas.
É crucial que os municípios estejam cientes das possibilidades de ajudas governamentais e financiamento oferecidas por meio dos recursos federais para promover a recuperação e reconstrução das áreas atingidas pelas intempéries. A atuação conjunta entre os órgãos competentes e a sociedade civil é essencial para otimizar a utilização desses recursos federais e assegurar a rápida assistência às vítimas das adversidades climáticas.
Recursos Federais para Ajudas Governamentais
Góes e outros ministros apresentaram números que incluem também comunidades indígenas da região. ‘Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos’, disse o ministro neste sábado (11), durante coletiva de imprensa no RS.
Financiamento e Recursos Federais para Plano de Trabalho
Flexibilização de regras Diante da situação, o governo federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. ‘Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária’, disse.
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Ajuda Humanitária e Recursos para Comunidades Indígenas
Segundo o ministro, basta um ‘simples ofício’ enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do governo do estado, reconhecendo a calamidade. ‘Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo’.
Recursos Federais para Ações de Salvamento e Desastres
De acordo com o ministro, há 445 municípios afetados no estado; 71.398 pessoas em abrigos; 339.928 desalojados; 74.153 ações de salvamento de pessoas; 136 óbitos; 756 feridos; 125 desaparecidos; e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas.
Entregas Quinzenais e Recursos para Famílias Indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que, até o momento, há um total de 9 mil famílias atingidas nas 214 comunidades indígenas que vivem em todo o estado. ‘Destas, 110 foram atingidas diretamente, totalizando 30 mil pessoas indígenas’, disse. Segundo a ministra, o governo federal garantiu a entrega de cestas básicas para todas essas famílias. ‘São 9 mil cestas garantidas, com entregas quinzenais para cada uma dessas famílias atingidas’.
Combate ao Desmatamento e Recursos para Prevenção de Desastres
Ela acrescentou que os conhecimentos dos povos indígenas têm sido utilizados nos planos nacionais voltados à prevenção de desastres, tanto para os trabalhos de reconstrução como de prevenção. ‘Esses desastres estavam já previstos. Uma das principais medidas a serem adotadas é a de acelerar o combate ao desmatamento. Não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros. Inclusive no cerrado porque, quando se reduziu o desmatamento na Amazônia, aumentou o desmatamento no cerrado. O desmatamento desenfreado é uma das formas e das causas principais que resultaram nesses desastres de enchentes e secas’, disse a ministra indígena.
Marinha e Força Nacional para Entrega de Recursos
Também na coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, destacou a chegada, no município de Rio Grande, do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha. ‘São 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, duas estações de tratamento de água com capacidade de produzir 20
Fonte: @ Agencia Brasil
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